Programa Pé-de-meia vai pagar incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio
O Governo Federal vai pagar um incentivo financeiro para estudantes matriculados no Ensino Médio público, a ação faz parte do Pé-de-meia, um Programa destinado a promover a permanência e a conclusão escolar, a fim de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O primeiro pagamento será feito entre o fim de março e o começo de abril, relativo ao Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200,00. O Incentivo-Frequência será pago em nove parcelas (excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo), totalizando R$ 1.800,00. O Incentivo-Conclusão será de R$ 1.000,00, depositado anualmente em conta-poupança após a aprovação do estudante em cada ano letivo do Ensino Médio. O Incentivo-Enem será pago em uma parcela única de R$ 200,00. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Para participar do Programa, é preciso ser estudante de baixa renda continuadamente matriculado no Ensino Médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos e integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também se exige que o aluno não tenha reprovação por duas vezes consecutivas e tenha frequência mensal de 80% das horas letivas no período de apuração. Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
O estudante não precisa se inscrever no Programa, são os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e às instituições federais que devem fornecer as informações sobre os estudantes e, quando for o caso, sobre os seus responsáveis. Será criada, automaticamente, uma conta em nome do estudante, desde que ele seja elegível e público prioritário do Programa e que seus dados sejam corretamente fornecidos pelos sistemas de ensino ofertantes.
Para os estudantes menores de idade, o responsável deverá consentir a movimentação da conta pelo APP Caixa Tem ou ir até uma Agência da Caixa Econômica Federal. Os estudantes maiores de idade poderão desbloquear a conta sozinhos, seja pelo APP Caixa Tem, seja em uma Agência da Caixa Econômica Federal. Feito isso, poderá movimentar a conta e retirar a poupança seguindo os critérios estabelecidos.
Mais detalhes sobre o Programa podem ser conferidos no site: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia